O Tribunal Superior do Trabalho, FAMATO, AMPA, OAB Sinop, com apoio de instituições locais, promoverá o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio: Desafios Constitucionais e Trabalhistas na próxima terça-feira (30), às 14h, na Câmara de Vereadores de Sinop. Os palestrantes debaterão sobre os desafios constitucionais para o desenvolvimento sustentável no agronegócio.

O evento contará com a presença de importantes autoridades do Judiciário, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo Bastos, Douglas Rodrigues e Alexandre Ramos.

A presidente da 6ª Subseção de Sinop, Xênia Guerra, reiterou o convite para a advocacia e sociedade. “Contamos com o engajamento do sistema de justiça nesse importante debate relacionado ao agronegócio. Essa é uma ótima oportunidade de dialogarmos sobre um assunto que é de suma importância para nossa região.”

O Simpósio terá a seguinte programação:

• Palestra: “A aplicação da portaria interministerial nº 4 do MTPS/MMIRDH e o fenômeno da terceirização na cadeia produtiva do agronegócio” com Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST).
• Palestra: “O Tema 555 do STF e seus impactos nas relações de trabalho” com Ministro Douglas A. Rodrigues (TST).
• Palestra: “Os Desafios do Transporte de Cargas em Face da Jurisprudência do TST” com Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST).
• Palestra: “Desafios Constitucionais para o Desenvolvimento Sustentável no Agronegócio” com Ministro André Mendonça (STF).
• Mesa redonda: Para responder as questões dos participantes: Desafios Constitucionais e Trabalhistas Contemporâneos do Direito e o Agronegócio.

Interessados em participar do evento devem realizar a inscrição pelo link: https://www.centrodeexcelenciaemdireito.org/simposio-sinop

Por: Fernando Sales

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